terça-feira, 5 de abril de 2011

Máscara da Política


José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal, representa muito bem o tipo de político brasileiro que a população se acostumou a ver, sem, no entanto, ser um caso impar. A política brasileira, já há alguns anos tem convivido com escândalos de corrupção, propina, violação de painel eletrônico no Senado, compra de passagens áreas particulares com dinheiros públicos... A lista é interminável. Mas, o que estaria por trás dos fatos jornalísticos? Como a filosofia jurídica pode demonstrar a dimensão que o ato pode alcançar?

A partir das investigações da Polícia Federal que culminou com a “Operação Caixa de Pandora” levou à prisão do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, acusado de corrupção por recebimento de dinheiro de empreiteiros para licenciar obras, e também por pagamento de propina aos deputados distritais e empresários, em troca de apoio político, dentre outros crimes.

Se há políticos que se manifestam dessa forma, a culpa não é uma exclusividade deles, afinal, nós que os elegemos. O caso Arruda é um fenômeno de desprezo para a sociedade em relação à política, onde já se viu colocar dinheiro público na cueca? Apesar de tantas falcatruas, vemos em todos os pleitos esses mesmos personagens sendo reeleitos, alguns inclusive, com recorde de votação.

Analisando o caso sob a ótica da teoria apresentada por Michel Foucault, na obra “Vigiar e Punir”, podemos perceber que é muito clara a pseudo legitimidade jurídica do poder disciplinar sobre o crime. Nessa teoria, o escritor conclui que o poder do Estado serve apenas para gerir as ilegalidades, ou seja, esse poder na verdade segrega e diferencia as pessoas em função de uma cultura econômica de produção em massa.

Ademais, segundo o estudo de Hannah Arendt, em “A Condição Humana”, durante séculos homens ingressavam na esfera pública por desejarem que seus ideais se tornassem imortais, pois, estes eram compartilhados por toda uma cultura, que permanecesse mais que sua vida terrena. O desaparecimento desse pensamento na modernidade se deve à vaidade do homem, que busca somente a estabilidade de suas atividades particulares, bem como há perda de preocupação com a imortalidade.

O fato ora abordado, demonstra o sentimento da sociedade de tornar coletiva a sua indignação privada, sob o falso argumento de estarem lutando por justiça pública, quando na verdade, essa manifestação serve apenas como desabafo, pois, sabemos que, são fatos isolados que não possuem condão de reformular toda uma dinâmica falida de um Estado corrupto.

Muitos foram os movimentos em torno desta indignação na política brasileira. A prisão e cassação do ex-governador representou para as pessoas de acordo com a pseudo moralidade um verdadeiro senso de justiça, porque raramente se vê um político no “xadrez”. Diante de tais gravações flagrando o governador e deputados recebendo pacotes de dinheiro de propina, coube a sociedade cobrar por aquele dinheiro, porque de acordo com o princípio da moralidade o administrador tem o dever de ser ético em sua conduta.

Na sociedade capitalista que vivemos segundo Olgaria Matos, a essência da justiça estaria em nosso próprio desejo de negar as pessoas o que não podemos, ou seja, a justiça estaria longe de ser um bem comum. Que justiça seria essa? Cada um fazer a sua parte seria a falência da política, ou seja, cada pessoa além de fazer a sua parte, deve  fazer a do outro - nossa parte. Isso seria ideia de justiça.

Com o processo de modernização, surge a sociedade de massa, que nada mais é do que a grande maioria da população que se envolve nos comportamentos generalizados, tomando parte na vida política, através dos meios de comunicações de massa. Muitas pessoas se perguntam o que tem haver todo esse processo com o Caso Arruda, quer dizer que, a pressão da imprensa transformou José Arruda em prisioneiro da mídia.

A mídia tem o dever de informar, mas cabe a justiça julgar, condenar ou inocentar uma pessoa por qualquer crime que esta venha a cometer. O próprio ministro João Octavio Noronha destacou durante o julgamento que Arruda não pode ficar preso por pressão da imprensa. Entretanto, qual a importância da imprensa no caso? Na maioria das situações a imprensa não é um meio de comunicação para a sociedade e sim o meio de influência, onde o indivíduo deixa de ser ele próprio tornando-se totalmente igual aos demais e como os outros querem que ele seja.

Segundo Fromm, o preço é a perda do “eu genuíno”, da subjetividade original da pessoa. Para vencer o temor derivado da perda da identidade, o indivíduo é constrangido a “fugir da liberdade”, ou seja, buscar uma identidade substitutiva no continuo reconhecimento por parte dos outros. De nada adianta essas manifestações pedindo justiça, quando na verdade, não mudam em nada. Diante da visão da sociedade Arruda é um tipo de político que não se vê a Ética, utilizando a omissão, a mentira e a fraude como instrumentos de poder na política. Sendo assim, diante da impunidade, quem não quer ter dinheiro na cueca?  

O fim último procurado pelo direito é a própria justiça. Mas, na boca das pessoas e dos veículos de massa, esse conceito acaba se perdendo numa nuvem de antigos preconceitos e novos clichês. Como explanado nos parágrafos anteriores, as sociedades não se preocupam verdadeiramente com o público, com isso, esse “espaço público” acaba se tornando uma arena de gladiadores que se utilizam de suas vaidades como armas, para poder impor ao outro o seu mundo privado.

O que vivemos na política – não só brasileira como em vários países – é uma supressão do sentimento público em relação ao privado, parece que, quanto mais numerosas se tornam as sociedades, maior se torna o individualismo entre os seus membros.  As razões desse individualismo não são tão claras assim. Alguns as buscam na natureza humana, outros nos sistemas de produção e na economia, mas ainda não encontramos uma solução pacífica. A verdade é que, ainda estamos engatinhando em relação ao conhecimento do espírito humano e de suas relações políticas e sociais.

Contudo, muito se fala sobre punição, esquecendo assim do verdadeiro sentido de justiça, que seria a ressocialização do indivíduo para um convívio em sociedade.
E quanto ao futuro, o que seria necessário para garantir o dever da paz e da ordem social? Somente um verdadeiro milagre para mudar a máscara da política.





Referências


ARENDT, Hannah. A condição Humana. 8. ed. Revista. Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária, 1997.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir – nascimento da prisão. 30. ed. Petrópolis: Vozes, 2006. 

GANTOIS, Gustavo. Para especialistas, caso Arruda mostra que fraudar, mentir e omitir, são instrumentos de poder vistos como normais pelos políticos. Disponível em: <http://ultimosegundo.ig.com.br/escandalodf/p1237576084159.html> 11 de fevereiro de 2010.

MATOS, Olgária. A escola de Frankfurt – Luzes e sombras do iluminismo - Col. Logos. Editora Moderna.

ORTEGATI, Cássio. Sociedade de Massa. Disponível em: <http://ialexandria.sites.uol.com.br/textos/israel_textos/sociedade_de_massa.htm>

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